Informativo 1190 STF comentado
Informativo 1190 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 22 de setembro de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Possibilidade de revogação de benefício …
Informativo 1189 STF comentado
Informativo 1189 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 15 de setembro de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Direito Constitucional – ICMS: resolução do Senado Federal que suspende eficácia …
Informativo 1188 STF comentado
Informativo 1188 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 8 de setembro de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Contratações temporárias declaradas nulas: prazo …
Informativo 1187 STF comentado
Informativo 1187 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 1 de setembro de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Repercussão Geral – Direito Processual Civil – Juizado Especial e competência …
Informativo 1186 STF comentado
Informativo 1186 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 26 de agosto de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Repercussão Geral – Direito Previdenciário – Aplicação do fator previdenciário aos …
Informativo 1185 STF comentado
Informativo 1185 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 19 de agosto de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Direito Administrativo – Aposentadoria especial de guardas municipais 2) Direito Administrativo …
Informativo 1184 STF comentado
Informativo 1184 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 4 de agosto de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Responsabilidade de plataformas digitais por …
Informativo 1183 STF comentado
Informativo 1183 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 2 de julho de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Direito Constitucional – Exames optométricos e venda de óculos de grau …
Informativo 1182 STF comentado
Informativo 1182 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de junho de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Direito Administrativo – Estudantes egressos de colégios militares: reserva de vagas …
Informativo 1181 STF comentado
Informativo 1181 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de junho de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Obrigatoriedade de adaptação de carrinhos …