Categoria: Informativo STF

Informativo 1184 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 4 de agosto de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Responsabilidade de plataformas digitais por …

Informativo 1183 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 2 de julho de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Direito Constitucional – Exames optométricos e venda de óculos de grau …

Informativo 1182 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de junho de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Direito Administrativo – Estudantes egressos de colégios militares: reserva de vagas …

Informativo 1181 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de junho de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Obrigatoriedade de adaptação de carrinhos …

Informativo 1180 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 9 de junho de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Repercussão Geral – Direito Penal – Tráfico privilegiado e concessão de …

Informativo 1179 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 2 de junho de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Créditos de natureza superpreferencial: pagamento …

Informativo 1178 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 26 de maio de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Decreto presidencial nº 11.302/2022: indulto …

Informativo 1177 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 19 de maio de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Direito Processual Civil – Ação rescisória: prazo para ajuizamento nos casos …

Informativo 1176 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de maio de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Servidor público estadual: mudança da denominação de cargos …

Informativo 1175 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 8 de maio de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Tributário – Fundo Orçamentário Temporário: critérios para …