Blog

Informativo 1116 STF comentado

Informativo 1116 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 20 de novembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Civil – Família; Casamento; Dissolução; Divórcio – …

Informativo 1115 STF comentado

Informativo 1115 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 14 de novembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Crédito Tributário – ICMS: creditamento …