Informativo 827 STJ comentado
O Informativo 827 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 1 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Redução da pena …
Informativo 826 STJ comentado
O Informativo 826 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 24 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Conversão em perdas e danos …
Informativo 825 STJ comentado
O Informativo 825 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 10 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Stock Option Plan …
As notícias mais quentes do dia – 17/12/2024
O mundo dos concursos não para! Então, o EmÁudio trouxe, de forma bem resumida, as notícias mais quentes que saíram neste dia 17/12/24, para você ficar bem informado(a) em poucos …
Informativo 1144 STF comentado
Informativo 1144 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Processual Civil – Execução fiscal: regras de …
Informativo 824 STJ comentado
O Informativo 824 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 10 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil e Direito Falimentar – Competência para …
Informativo 823 STJ comentado
O Informativo 823 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 3 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Aplicação às …
Informativo 822 STJ comentado
O Informativo 820 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 27 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Administrativo – Responsabilidade das concessionárias …
Informativo 821 STJ comentado
O Informativo 821 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 20 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Não incidência do …
Informativo 820 STJ comentado
O Informativo 820 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 13 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Ambiental e Direito Urbanístico – Obrigação do Poder …