Informativo 739 STJ comentado
O Informativo 739 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 6 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Internacional – Existência de decisão judicial proferida no …
Informativo 738 STJ comentado
O Informativo 738 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 30 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Inclusão do ICMS …
Informativo 737 STJ comentado
O Informativo 737 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 23 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Recursos Repetitivos – Direito Previdenciário – Cálculo do salário-de-benefício …
Informativo 736 STJ comentado
O Informativo 736 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 16 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Recursos Repetitivos – Direito Previdenciário – Cálculo do salário-de-benefício …
Informativo 735 STJ comentado
O Informativo 735 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 9 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Devolução de valores recebidos por servidor …
Informativo 734 STJ comentado
O Informativo 734 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 2 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Recursos Repetitivos – Direito Civil – Marco inicial da …
Informativo 733 STJ comentado
O Informativo 733 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 25 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Renúncia aos honorários sucumbenciais nos contratos …
Informativo 732 STJ comentado
O Informativo 732 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 11 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Recursos Repetitivos – Direito Penal – Configura crime de …
Informativo 731 STJ comentado
O Informativo 731 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 4 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Constitucional e Direito Processual Civil – Competência da …
Informativo 730 STJ comentado
O Informativo 730 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito do Consumidor – Recursos Repetitivos – Plano de …