Informativo 1146 STF comentado
Informativo 1146 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 26 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Sipaer e acesso a informações de acidentes aéreos …
Informativo 1145 STF comentado
Informativo 1145 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 19 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Solicitação de exames laboratoriais para acompanhamento por nutricionistas …
Informativo 1144 STF comentado
Informativo 1144 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Processual Civil – Execução fiscal: regras de …
Informativo 1143 STF comentado
Informativo 1143 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 2 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Cannabis Sativa (Maconha) – Porte …
Informativo 1142 STF comentado
Informativo 1142 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 28 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Penal – Tribunal de justiça e foro por prerrogativa …
Informativo 1141 STF comentado
Informativo 1141 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 21 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Lei das cotas raciais: vigência temporária e eficácia …
Informativo 1140 STF comentado
Informativo 1140 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Tributário – Financiamento dos fundos de combate …
Informativo 1139 STF comentado
Informativo 1139 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 5 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Criação de sindicatos: princípio da …
Informativo 1138 STF comentado
Informativo 1138 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 5 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Competência legislativa para editar norma …
Informativo 1137 STF comentado
Informativo 1137 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 24 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Ação cautelar de antecipação de provas: requisição, pela …