Categoria: Informativo STF

Informativo 1177 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 19 de maio de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Direito Processual Civil – Ação rescisória: prazo para ajuizamento nos casos …

Informativo 1176 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de maio de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Servidor público estadual: mudança da denominação de cargos …

Informativo 1175 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 8 de maio de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Tributário – Fundo Orçamentário Temporário: critérios para …

Informativo 1174 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 5 de maio de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Ambiental – Controle de agrotóxicos e outros biocidas no âmbito …

Informativo 1173 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de abril de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Organização do Ministério Público estadual: tempo de serviço …

Informativo 1172 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 7 de abril de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Revista íntima de visitante para …

Informativo 1171 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 7 de abril de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Ambiental – Execução de título executivo judicial: …

Informativo 1170 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 31 de março de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Embargos de declaração: responsabilidade civil …

Informativo 1169 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 24 de março de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Ministério Público: reconhecimento de firma de promotores de …

Informativo 1168 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de março de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Jornada de trabalho e limites para preenchimento de …