Informativo 760 STJ comentado
O Informativo 760 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 12 de dezembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Julgado simples não pode ser …
Informativo 759 STJ comentado
O Informativo 759 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 5 de dezembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Limitação subjetiva da sentença coletiva …
Informativo 758 STJ comentado
O Informativo 758 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Responsabilidade pelo pagamento …
Informativo 1079 STF comentado
O Informativo 1079 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de dezembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Processo Administrativo; Provas – Repercussão na esfera …
Informativo 1078 STF comentado
O Informativo 1078 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 9 de dezembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Servidor Público; Férias; Licenças e Afastamentos – …
Informativo 1077 STF comentado
O Informativo 1077 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 2 de dezembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Registro de Imóveis Públicos; Bens Públicos; Terras …
Informativo 1076 STF comentado
O Informativo 1076 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Administração Pública Estadual; Exercício de Profissão; Despachantes …
Informativo 1075 STF comentado
O Informativo 1075 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agência Nacional de Saúde Suplementar – Atualização …
Informativo 757 STJ comentado
O Informativo 757 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil – Termo inicial da prescrição para propor …
Informativo 756 STJ comentado
O Informativo 756 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Critério de fixação de honorários …