Informativo 802 STJ comentado

O Informativo 802 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 05 de março de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Aplicação do princípio …

Informativo 801 STJ comentado

O Informativo 801 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 27 de fevereiro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil, Direito Notarial e Registral – Alteração de …

Informativo 800 STJ comentado

O Informativo 800 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 20 de fevereiro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Aplicação do tema 1199 da Repercussão …

Informativo 799 STJ comentado

O Informativo 799 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 19 de dezembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Emprego de simulacro …

Informativo 798 STJ comentado

O Informativo 798 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 12 de dezembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Penal – Pena restritiva de direito e perda …

Informativo 797 STJ comentado

O Informativo 797 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 5 de dezembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo e Direito Processual Civil – Concessionário de …

Informativo 796 STJ comentado

O Informativo 796 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de novembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Penal – Ausência de …

Informativo 795 STJ comentado

O Informativo 795 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de novembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Processual Civil – Honorários sucumbenciais …

Informativo 794 STJ comentado

O Informativo 794 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de novembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Remoção de servidor público por motivo …

Informativo 793 STJ comentado

O Informativo 793 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 31 de outubro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Administrativo – Cobrança de anuidade …