Informativo 1082 STF comentado
O Informativo 1082 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 17 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade; Efeitos da Declaração de …
Informativo 1081 STF comentado
O Informativo 1081 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 10 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Porte de arma de fogo; Condições e …
Informativo 1080 STF comentado
O Informativo 1080 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 03 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Servidor Público; Acumulação de Proventos – EC …
Informativo 1079 STF comentado
O Informativo 1079 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de dezembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Processo Administrativo; Provas – Repercussão na esfera …
Informativo 1078 STF comentado
O Informativo 1078 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 9 de dezembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Servidor Público; Férias; Licenças e Afastamentos – …
Informativo 1077 STF comentado
O Informativo 1077 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 2 de dezembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Registro de Imóveis Públicos; Bens Públicos; Terras …
Informativo 1076 STF comentado
O Informativo 1076 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Administração Pública Estadual; Exercício de Profissão; Despachantes …
Informativo 1075 STF comentado
O Informativo 1075 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agência Nacional de Saúde Suplementar – Atualização …
Informativo 1074 STF comentado
O Informativo 1074 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 11 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agentes públicos – Alteração de escolaridade para …
Informativo 1073 STF comentado
O Informativo 1073 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 28 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Contratos administrativos – Empresas estatais e transferência …