Informativo 1143 STF comentado
Informativo 1143 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 2 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Cannabis Sativa (Maconha) – Porte …
Informativo 1142 STF comentado
Informativo 1142 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 28 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Penal – Tribunal de justiça e foro por prerrogativa …
Informativo 1141 STF comentado
Informativo 1141 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 21 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Lei das cotas raciais: vigência temporária e eficácia …
Informativo 1140 STF comentado
Informativo 1140 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Tributário – Financiamento dos fundos de combate …
Informativo 1139 STF comentado
Informativo 1139 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 5 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Criação de sindicatos: princípio da …
Informativo 1138 STF comentado
Informativo 1138 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 5 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Competência legislativa para editar norma …
Informativo 1137 STF comentado
Informativo 1137 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 24 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Ação cautelar de antecipação de provas: requisição, pela …
Informativo 1136 STF comentado
Informativo 1136 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 17 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Concursos públicos da área de segurança pública: limite …
Informativo 1135 STF comentado
Informativo 1135 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Serviço militar: desligamento voluntário antecipado …
Informativo 1134 STF comentado
Informativo 1134 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 6 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Eleitoral – Ilicitude de prova obtida por …