Informativo 764 STJ comentado
O Informativo 764 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Penal – Competência para processar e julgar …
Informativo 763 STJ comentado
O Informativo 763 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Penal e Direito Processual Penal – Competência para …
Informativo 1082 STF comentado
O Informativo 1082 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 17 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade; Efeitos da Declaração de …
Informativo 1081 STF comentado
O Informativo 1081 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 10 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Porte de arma de fogo; Condições e …
Informativo 1080 STF comentado
O Informativo 1080 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 03 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Servidor Público; Acumulação de Proventos – EC …
Informativo 762 STJ comentado
O Informativo 762 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 07 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional e Direito Processual Penal – Foro por …
Informativo 761 STJ comentado
O Informativo 761 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 19 de dezembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Marco temporal para incidência de …
Informativo 760 STJ comentado
O Informativo 760 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 12 de dezembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Julgado simples não pode ser …
Informativo 759 STJ comentado
O Informativo 759 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 5 de dezembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Limitação subjetiva da sentença coletiva …
Informativo 758 STJ comentado
O Informativo 758 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Responsabilidade pelo pagamento …