Informativo 1133 STF comentado
Informativo 1133 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 26 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Uso de trajes religiosos em …
Informativo 1132 STF comentado
Informativo 1132 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Responsabilidade estatal por morte de …
Informativo 1131 STF comentado
Informativo 1131 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Procuradoria municipal: impossibilidade de criação por norma estadual …
Informativo 1130 STF comentado
Informativo 1130 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 10 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Aposentadoria especial em âmbito estadual: exposição de membros …
Informativo 1129 STF comentado
Informativo 1129 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 3 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Ambiental – Combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal: …
Informativo 1128 STF comentado
Informativo 1128 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 22 de março de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Inseminação Artificial – Licença-maternidade à …
Informativo 1127 STF comentado
Informativo 1127 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 15 de março de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Autarquias e fundações estaduais: criação de cargos de …
Informativo 1126 STF comentado
Informativo 1126 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 8 de março de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Demissão de empregados concursados de …
Informativo 1125 STF comentado
Informativo 1125 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 4 de março de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Transporte alternativo rodoviário intermunicipal de passageiros: inviabilidade de …
Informativo 1124 STF comentado
Informativo 1124 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 28 de fevereiro de 2024, traz o seguinte julgado: 1) Direito Constitucional – Repartição de Competências – Orçamento público no âmbito …