Informativo 1155 STF comentado
Informativo 1155 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 28 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Processual Civil – Ação rescisória: cabimento para …
Informativo 1154 STF comentado
Informativo 1154 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 21 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Taxa Selic – Precatórios: não …
Informativo 1153 STF comentado
Informativo 1153 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 14 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Iniciativa legislativa concorrente: definição do …
Informativo 1152 STF comentado
Informativo 1152 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 7 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Liberdade religiosa: tratamento médico alternativo …
Informativo 1151 STF comentado
Informativo 1151 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 30 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Tribunal de Contas estadual: transformação de cargos 2) …
Informativo 1150 STF comentado
Informativo 1150 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 23 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Eleitoral – Julgamento de contas de chefe …
Informativo 1149 STF comentado
Informativo 1149 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Recontratação de empresa anteriormente contratada com dispensa de …
Informativo 1148 STF comentado
Informativo 1148 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 6 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Pessoas com idade superior a quarenta anos: cotas …
Informativo 1147 STF comentado
Informativo 1147 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 30 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Precatórios: execução de créditos individuais …
Informativo 1146 STF comentado
Informativo 1146 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 26 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Sipaer e acesso a informações de acidentes aéreos …