Tag: Informativo STF

Este bloco especial traz os principais julgados dos seguintes informativos do STF: 1106 ao 1111. Vamos começar? 1) Info 1106 STF – Direito Constitucional – Escalonamento dos valores dos subsídios …

Informativo 1105 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 1 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Constitucionalidade das exigências e penalidades de agentes públicos …

Informativo 1104 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Prorrogação antecipada de contrato de concessão de serviço …

Informativo 1103 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Administração Pública; Tribunal de Contas – Norma estadual …

Informativo 1102 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 10 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Processual Civil – Jurisdição e Competência – …

Informativo 1101 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 12 de julho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Financeiro – Repasse de Verbas Públicas; Contribuições …

Informativo 1100 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 30 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Constitucional – Funções Essenciais à Justiça; Defensoria …

Informativo 1098 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Contribuições Sociais; COFINS; PIS; Base …

Informativo 1097 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 9 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Administração Pública; Criação, Extinção e Reestruturação de Cargos …