Informativo 1059 STF comentado
O Informativo 1059 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 24 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Requisição Administrativa – Requisição administrativa de bens …
Informativo 1058 STF comentado
O Informativo 1058 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 17 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Remuneração – Auditor substituto de conselheiro de …
Informativo 1057 STF comentado
O Informativo 1057 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 10 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Competência Legislativa – Norma estadual e emenda …
Informativo 1056 STF comentado
O Informativo 1056 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 3 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Procuradores; Subsídios: Quitação de dívida ativa por …
Informativo 1055 STF comentado
O Informativo 1055 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 27 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo Concurso Público; Contratação Temporária – Contratação temporária: …
Informativo 1054 STF comentado
O Informativo 1054 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 20 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Concurso Público: Isenção da taxa de inscrição …
Informativo 742 STJ comentado
O Informativo 742 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 27 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Civil – Marco inicial da …
Informativo 741 STJ comentado
O Informativo 741 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 20 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Incidente de Assunção de Competência – Direito Civil e …
Informativo 1053 STF comentado
O Informativo 1053 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Administração Pública; Cargos em Comissão – Tribunal …
Informativo 1052 STF comentado
O Informativo 1052 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 6 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Licenciamento Ambiental: Concessão automática de licença ambiental …