Informativo 775 STJ comentado

O Informativo 775 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 23 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil e Direito Processual Civil – Inclusão do …

Informativo 774 STJ comentado

O Informativo 774 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 16 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Administrativo – Termo inicial dos …

Informativo 773 STJ comentado

O Informativo 773 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 9 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil e Direito Tributário – Possibilidade de …

Informativo 772 STJ comentado

O Informativo 772 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 2 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Incidência de contribuição …

Informativo 771 STJ comentado

O Informativo 771 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 25 de abril de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Calendário extraído da página oficial …

Informativo 770 STJ comentado

O Informativo 770 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 18 de abril de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Incidente de Assunção de Competência – Direito Civil – …

Informativo 769 STJ comentado

O Informativo 769 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 04 de abril de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Indeferimento de pedido de CNH por …

Informativo 768 STJ comentado

O Informativo 768 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Penal – Crime de dano qualificado contra empresa …

Informativo 767 STJ comentado

O Informativo 767 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil – Pequena diferença de metragem de imóvel …

Informativo 766 STJ comentado

O Informativo 766 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 07 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Audiência de retração …