Informativo 1073 STF comentado
O Informativo 1073 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 28 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Contratos administrativos – Empresas estatais e transferência …
Informativo 1072 STF comentado
O Informativo 1072 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 21 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Repartição de Competências; Direito Civil; Política de …
Informativo 1071 STF comentado
O Informativo 1071 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 14 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Sistema Remuneratório; Agente Público; Cargo Político – …
Informativo 1070 STF comentado
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Informativo 1069 STF comentado
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Informativo 1068 STF comentado
O Informativo 1068 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 23 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Direitos e Garantias Fundamentais – Compartilhamento de …
Informativo 1067 STF comentado
O Informativo 1067 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 20 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Licenças e Afastamentos – Licença à gestante …
Informativo 1066 STF comentado
O Informativo 1066 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – TRIBUNAL DE CONTAS – TCU: competência para …
Informativo 1065 STF comentado
O Informativo 1065 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 2 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Improbidade Administrativa – Nova Lei de Improbidade …
Informativo 1064 STF comentado
O Informativo 1064 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 26 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Poder Executivo – Chefe do Poder Executivo …