Informativo 1178 STF comentado
Informativo 1178 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 26 de maio de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Decreto presidencial nº 11.302/2022: indulto …
Informativo 850 STJ comentado
O Informativo 850 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 20 de maio de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Administrativo – Prazo prescricional em …
Informativo 849 STJ comentado
O Informativo 849 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 13 de maio de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Fazenda Pública e Prescrição 2) …
Informativo 1177 STF comentado
Informativo 1177 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 19 de maio de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Direito Processual Civil – Ação rescisória: prazo para ajuizamento nos casos …
Informativo 1176 STF comentado
Informativo 1176 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de maio de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Servidor público estadual: mudança da denominação de cargos …
Informativo 1175 STF comentado
Informativo 1175 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 8 de maio de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Tributário – Fundo Orçamentário Temporário: critérios para …
Informativo 1174 STF comentado
Informativo 1174 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 5 de maio de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Ambiental – Controle de agrotóxicos e outros biocidas no âmbito …
Informativo 848 STJ comentado
O Informativo 848 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 29 de abril de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Cabimento de honorários advocatícios no …
Informativo 847 STJ comentado
O Informativo 847 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 15 de abril de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Processual Civil – Recurso cabível …
Informativo 1173 STF comentado
Informativo 1173 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de abril de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Organização do Ministério Público estadual: tempo de serviço …