Informativo 1161 STF comentado
Informativo 1161 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 09 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs): alteração do …
Informativo 1160 STF comentado
Informativo 1160 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 4 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Símbolos religiosos em órgãos públicos …
Informativo 292 TST comentado
O Informativo 292 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 3 a 20 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Individuais – Conflito de competência. Execução. …
Informativo 291 TST comentado
O Informativo 291 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 19 a 31 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Individuais – Comprovação da jornada de …
Informativo 290 TST comentado
O Informativo 290 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 5 a 15 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Órgão Especial – Questionamento quanto à forma …
Informativo 1159 STF comentado
Informativo 1159 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Prerrogativa do Presidente da República – MPDFT: nomeação …
Informativo 1158 STF comentado
Informativo 1158 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 21 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Criação, Extinção e Reestruturação de Órgãos ou Cargos …
Informativo 832 STJ comentado
O Informativo 832 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 5 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Penal e Direito Falimentar – Juízos Criminal e …
Informativo 1157 STF comentado
Informativo 1157 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Contratados temporários: impossibilidade, como regra, …
Informativo 1155 STF comentado
Informativo 1155 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 28 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Processual Civil – Ação rescisória: cabimento para …