Informativo 287 TST comentado
O Informativo 287 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 17 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Órgão Especial – Terceirização. Ilicitude. Responsabilidade solidária. Renúncia unicamente …
Informativo 829 STJ comentado
O Informativo 829 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 15 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Responsabilidade do arrematante …
Informativo 828 STJ comentado
O Informativo 828 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 8 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Natureza da …
Informativo 1150 STF comentado
Informativo 1150 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 23 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Eleitoral – Julgamento de contas de chefe …
Informativo 1149 STF comentado
Informativo 1149 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Recontratação de empresa anteriormente contratada com dispensa de …
Informativo 1148 STF comentado
Informativo 1148 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 6 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Pessoas com idade superior a quarenta anos: cotas …
Informativo 286 TST comentado
O Informativo 286 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 19 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Órgão Especial – Mandado de segurança. Decisão monocrática em …
Informativo 1147 STF comentado
Informativo 1147 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 30 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Precatórios: execução de créditos individuais …
Informativo 1146 STF comentado
Informativo 1146 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 26 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Sipaer e acesso a informações de acidentes aéreos …
Informativo 1145 STF comentado
Informativo 1145 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 19 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Solicitação de exames laboratoriais para acompanhamento por nutricionistas …