Informativo 794 STJ comentado

O Informativo 794 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de novembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Remoção de servidor público por motivo …

Informativo 1114 STF comentado

Informativo 1114 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 7 de novembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Constitucional – Direitos e Garantias Fundamentais; Direito …

Informativo 1113 STF comentado

Informativo 1113 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 27 de outubro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Administrativo – Desapropriação por Necessidade ou Utilidade …

Informativo 1112 STF comentado

Informativo 1112 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 20 de outubro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Processo Legislativo; Reserva de Iniciativa; Normas Gerais de …

Informativo 1105 STF comentado

Informativo 1105 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 1 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Constitucionalidade das exigências e penalidades de agentes públicos …

Informativo 1104 STF comentado

Informativo 1104 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Prorrogação antecipada de contrato de concessão de serviço …

Informativo 1103 STF comentado

Informativo 1103 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Administração Pública; Tribunal de Contas – Norma estadual …

Informativo 788 STJ comentado

O Informativo 788 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 26 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Recurso contra decisão que indeferiu …