INFORMATIVO TST 293

Informativo 293 TST comentado

O Informativo 293 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), referente ao período de 24 de setembro a 11 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Individuais – …

INFORMATIVO STF 1163

Informativo 1163 STF comentado

Informativo 1163 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 03 de fevereiro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Matéria previdenciária: competência da União …

INFORMATIVO STF 1162

Informativo 1162 STF comentado

Informativo 1162 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Contratação temporária em âmbito estadual e sua regulamentação …

INFORMATIVO STF 1161

Informativo 1161 STF comentado

Informativo 1161 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 09 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs): alteração do …

INFORMATIVO STF 1160

Informativo 1160 STF comentado

Informativo 1160 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 4 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Símbolos religiosos em órgãos públicos …

INFORMATIVO TST 292

Informativo 292 TST comentado

O Informativo 292 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 3 a 20 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Individuais – Conflito de competência. Execução. …

INFORMATIVO TST 291

Informativo 291 TST comentado

O Informativo 291 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 19 a 31 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Individuais – Comprovação da jornada de …

INFORMATIVO TST 290

Informativo 290 TST comentado

O Informativo 290 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 5 a 15 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Órgão Especial – Questionamento quanto à forma …