Informativo 1098 STF comentado
Informativo 1098 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Contribuições Sociais; COFINS; PIS; Base …
Informativo 1097 STF comentado
Informativo 1097 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 9 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Administração Pública; Criação, Extinção e Reestruturação de Cargos …
Informativo 779 STJ comentado
O Informativo 779 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 20 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Aplicação isolada de …
Informativo 1096 STF comentado
Informativo 1096 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 2 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agentes Públicos; Remuneração; Carreiras Jurídicas; Subsídios; Vinculação; Equiparação; …
Informativo 1095 STF comentado
Informativo 1095 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 26 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Agentes Públicos; Magistratura; Aposentadoria Compulsória; Processo Legislativo; Iniciativa …
Informativo 1094 STF comentado
Informativo 1094 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 19 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Magistratura; Aposentadoria; Reforma da Previdência Social; Regime Comum …
Informativo 1093 STF comentado
Informativo 1093 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 12 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Concurso Público; Processo Seletivo; Agentes de Combate às …
Informativo 1092 STF comentado
Informativo 1092 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 09 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Atos Administrativos; Fiscalização; Postos de Combustíveis; Distribuidoras de …
Informativo 777 STJ comentado
O Informativo 777 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 6 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Penal – Competência para julgar quilombola 2) …
Informativo 776 STJ comentado
O Informativo 776 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 30 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Falta grave nos …