Informativo 1084 STF comentado
O Informativo 1084 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 07 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Conselhos de Fiscalização Profissional; Criação; Extinção e …
Informativo 765 STJ comentado
O Informativo 765 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 07 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Intimação para complementar custas iniciais …
Informativo 1083 STF comentado
O Informativo 1083 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 28 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agente Público; Cargo Público; Afastamentos e Substituições; …
Informativo 764 STJ comentado
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Informativo 763 STJ comentado
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Informativo 1082 STF comentado
O Informativo 1082 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 17 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade; Efeitos da Declaração de …
Informativo 1081 STF comentado
O Informativo 1081 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 10 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Porte de arma de fogo; Condições e …
Informativo 1080 STF comentado
O Informativo 1080 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 03 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Servidor Público; Acumulação de Proventos – EC …
Informativo 762 STJ comentado
O Informativo 762 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 07 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional e Direito Processual Penal – Foro por …
Informativo 761 STJ comentado
O Informativo 761 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 19 de dezembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Marco temporal para incidência de …