Informativo 736 STJ comentado

O Informativo 736 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 16 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Recursos Repetitivos – Direito Previdenciário – Cálculo do salário-de-benefício …

Informativo 735 STJ comentado

O Informativo 735 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 9 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Devolução de valores recebidos por servidor …

Informativo 1051 STF comentado

O Informativo 1051 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 29 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade – Proposições legislativas e …

Súmula 284 STF comentada

O que é Súmula do STF? Uma Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) é um enunciado que resume o entendimento consolidado do tribunal sobre determinada matéria constitucional. Elas são elaboradas …

Súmula 473 STF – Comentada

*Este texto foi atualizado em 13/04/2023 A súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser cobrada na sua prova de concurso público. Então, se liga! O EmÁudio Concursos trouxe para você …