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Informativo 1074 STF comentado
O Informativo 1074 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 11 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agentes públicos – Alteração de escolaridade para …
Informativo 1073 STF comentado
O Informativo 1073 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 28 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Contratos administrativos – Empresas estatais e transferência …
Informativo 1072 STF comentado
O Informativo 1072 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 21 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Repartição de Competências; Direito Civil; Política de …
Informativo 755 STJ comentado
O Informativo 755 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 7 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil – Recolhimento em sala de Estado Maior …
Informativo 754 STJ comentado
O Informativo 754 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 24 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil – Não incidência juros remuneratórios nos depósitos …
Informativo 753 STJ comentado
O Informativo 753 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 17 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo – …
Informativo 752 STJ comentado
O Informativo 752 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 10 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo e Direito Processual Penal – Termo inicial …
Informativo 751 STJ comentado
O Informativo 751 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 3 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Civil – Cobertura do seguro …
Informativo 1071 STF comentado
O Informativo 1071 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 14 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Sistema Remuneratório; Agente Público; Cargo Político – …