Informativo 1048 STF comentado

O Informativo 1048 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 1° de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Organização da Administração Pública – Remanejamento de …

Informativo 1047 STF

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O Informativo 1047 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Constitucional – Direitos e Garantias Fundamentais; Poder Judiciário – …

Informativo 731 STJ

Informativo 731 STJ comentado

O Informativo 731 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 4 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Constitucional e Direito Processual Civil – Competência da …

Informativo STJ 730

Informativo 730 STJ comentado

O Informativo 730 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito do Consumidor – Recursos Repetitivos – Plano de …

Informativo STJ 729

Informativo 729 STJ comentado

O Informativo 729 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Civil – Termo inicial do prazo prescricional nos …

Informativo 1046 STF

Informativo 1046 STF comentado

O Informativo 1046 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Contratos Administrativos – Transferência da concessão e …

Informativo STF 1045

Informativo 1045 STF comentado

O Informativo 1045 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 11 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Processo Administrativo – Processo administrativo e princípio …

Informativo 728 STJ

Informativo 728 STJ comentado

O Informativo 728 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de março de 2022, traz seis julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do …

Informativo 727 STJ

Informativo 727 STJ comentado

O Informativo 727 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 7 de março de 2022, traz seis novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão …