Informativo 1063 STF comentado
O Informativo 1062 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 19 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Competência Legislativa – Serviço de telecomunicação e …
Informativo 1062 STF comentado
O Informativo 1062 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 12 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agências Reguladoras; Poder Normativo – ANP e …
Informativo 1061 STF comentado
O Informativo 1061 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 8 de julho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Ambiental – Combate às Mudanças Climáticas – Fundo Clima: …
Informativo 1060 STF comentado
O Informativo 1060 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 1° de julho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Ambiental – Licenciamento Ambiental – Licenciamento ambiental e competência …
Informativo 1059 STF comentado
O Informativo 1059 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 24 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Requisição Administrativa – Requisição administrativa de bens …
Informativo 1058 STF comentado
O Informativo 1058 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 17 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Remuneração – Auditor substituto de conselheiro de …
Informativo 1057 STF comentado
O Informativo 1057 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 10 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Competência Legislativa – Norma estadual e emenda …
Informativo 1056 STF comentado
O Informativo 1056 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 3 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Procuradores; Subsídios: Quitação de dívida ativa por …
Informativo 1055 STF comentado
O Informativo 1055 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 27 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo Concurso Público; Contratação Temporária – Contratação temporária: …
Informativo 1054 STF comentado
O Informativo 1054 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 20 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Concurso Público: Isenção da taxa de inscrição …