Blog

Informativo 1059 STF comentado

O Informativo 1059 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 24 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Requisição Administrativa – Requisição administrativa de bens …

Informativo 1058 STF comentado

O Informativo 1058 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 17 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Remuneração – Auditor substituto de conselheiro de …

Informativo 1057 STF comentado

O Informativo 1057 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 10 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Competência Legislativa – Norma estadual e emenda …

Informativo 1056 STF comentado

O Informativo 1056 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 3 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Procuradores; Subsídios: Quitação de dívida ativa por …