Informativo 1154 STF comentado
Informativo 1154 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 21 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Taxa Selic – Precatórios: não …
Informativo 1154 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 21 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Taxa Selic – Precatórios: não …
Foi publicado o edital do concurso público do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE TO) para o preenchimento de vagas de Técnico e Analista Judiciário. A banca organizadora responsável pelo …
O Informativo 831 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 29 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Acordo de não …
O Informativo 830 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 22 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Previdenciário – Liquidação nos próprios …
Foi publicado o tão aguardado edital do concurso público do Banrisul, oferecendo 100 vagas para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação II. Se você está em busca de …
As inscrições para o concurso do Superior Tribunal Militar (STM) estão oficialmente abertas e vão até o dia 28 de março de 2025. Este certame oferece 80 vagas imediatas, além …
Informativo 1153 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 14 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Iniciativa legislativa concorrente: definição do …
Informativo 1152 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 7 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Liberdade religiosa: tratamento médico alternativo …
O edital do concurso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE RO) foi publicado, e as inscrições já estão abertas. O certame será organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) …
Informativo 1151 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 30 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Tribunal de Contas estadual: transformação de cargos 2) …