Informativo 1112 STF comentado
Informativo 1112 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 20 de outubro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Processo Legislativo; Reserva de Iniciativa; Normas Gerais de …
Especial! Informativos 789 ao 791 STJ comentado
Este bloco especial traz os principais julgados dos seguintes informativos do STJ: 789 ao 791. Vamos começar? 1) Info 789 STJ – Direito Administrativo – Descontos dos dias não trabalhados …
Especial! Informativos 1106 ao 1111 STF comentado
Este bloco especial traz os principais julgados dos seguintes informativos do STF: 1106 ao 1111. Vamos começar? 1) Info 1106 STF – Direito Constitucional – Escalonamento dos valores dos subsídios …
Informativo 1105 STF comentado
Informativo 1105 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 1 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Constitucionalidade das exigências e penalidades de agentes públicos …
Informativo 1104 STF comentado
Informativo 1104 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Prorrogação antecipada de contrato de concessão de serviço …
Informativo 1103 STF comentado
Informativo 1103 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Administração Pública; Tribunal de Contas – Norma estadual …
Informativo 788 STJ comentado
O Informativo 788 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 26 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Recurso contra decisão que indeferiu …
Informativo 787 STJ comentado
O Informativo 787 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 19 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito do Consumidor – Cobertura pelo …
Informativo 786 STJ comentado
O Informativo 786 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 13 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional e Direito Processual Civil – Honorários sucumbenciais …
Informativo 785 STJ comentado
O Informativo 785 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 5 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Abrangência da eficácia subjetiva da …