Informativo 1088 STF comentado
Informativo 1088 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 31 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Concurso Público; Direito à Nomeação; Candidato Estrangeiro – …
Informativo 1087 STF comentado
O Informativo 1087 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 24 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Estatuto da Advocacia; Incompatibilidades – Exercício da …
Informativo 1086 STF comentado
O Informativo 1086 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 17 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Poder Regulamentar; Atos Administrativos; Licenças; Registro e …
Informativo 771 STJ comentado
O Informativo 771 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 25 de abril de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Calendário extraído da página oficial …
Informativo 770 STJ comentado
O Informativo 770 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 18 de abril de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Incidente de Assunção de Competência – Direito Civil – …
Informativo 769 STJ comentado
O Informativo 769 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 04 de abril de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Indeferimento de pedido de CNH por …
Informativo 768 STJ comentado
O Informativo 768 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Penal – Crime de dano qualificado contra empresa …
Informativo 767 STJ comentado
O Informativo 767 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil – Pequena diferença de metragem de imóvel …
Informativo 766 STJ comentado
O Informativo 766 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 07 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Audiência de retração …
Informativo 1085 STF comentado
O Informativo 1085 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 10 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agências Reguladoras; Infração Administrativa; Regulamentação – Direito …