Informativo 1103 STF comentado
Informativo 1103 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Administração Pública; Tribunal de Contas – Norma estadual …
Informativo 788 STJ comentado
O Informativo 788 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 26 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Recurso contra decisão que indeferiu …
Informativo 787 STJ comentado
O Informativo 787 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 19 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito do Consumidor – Cobertura pelo …
Informativo 786 STJ comentado
O Informativo 786 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 13 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional e Direito Processual Civil – Honorários sucumbenciais …
Informativo 785 STJ comentado
O Informativo 785 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 5 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Abrangência da eficácia subjetiva da …
Informativo 784 STJ comentado
O Informativo 784 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 29 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Vício no consentimento na manifestação da …
Informativo 1102 STF comentado
Informativo 1102 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 10 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Processual Civil – Jurisdição e Competência – …
Informativo 1101 STF comentado
Informativo 1101 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 12 de julho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Financeiro – Repasse de Verbas Públicas; Contribuições …
Informativo 1100 STF comentado
Informativo 1100 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 30 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Constitucional – Funções Essenciais à Justiça; Defensoria …
Informativo 783 STJ comentado
O Informativo 783 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 22 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Prerrogativa de foro dos Conselheiros …