Informativo 769 STJ comentado
O Informativo 769 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 04 de abril de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Indeferimento de pedido de CNH por …
Informativo 768 STJ comentado
O Informativo 768 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Penal – Crime de dano qualificado contra empresa …
Informativo 767 STJ comentado
O Informativo 767 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil – Pequena diferença de metragem de imóvel …
Informativo 766 STJ comentado
O Informativo 766 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 07 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Audiência de retração …
Informativo 765 STJ comentado
O Informativo 765 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 07 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Intimação para complementar custas iniciais …
Informativo 764 STJ comentado
O Informativo 764 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Penal – Competência para processar e julgar …
Informativo 763 STJ comentado
O Informativo 763 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Penal e Direito Processual Penal – Competência para …
Informativo 762 STJ comentado
O Informativo 762 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 07 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional e Direito Processual Penal – Foro por …
Informativo 761 STJ comentado
O Informativo 761 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 19 de dezembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Marco temporal para incidência de …
Informativo 760 STJ comentado
O Informativo 760 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 12 de dezembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Julgado simples não pode ser …