Informativo 811 STJ comentado
O Informativo 811 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Tributário – Base de cálculo do Simples Nacional …
Informativo 810 STJ comentado
O Informativo 810 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 7 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Tributário – Direito do aposentado portador de Alzheimer …
Informativo 809 STJ comentado
O Informativo 809 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 30 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito do Consumidor – Demora em …
Informativo 808 STJ comentado
O Informativo 808 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 23 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito do Consumidor – Notificação via e-mail para comunicar …
Informativo 807 STJ comentado
O Informativo 807 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 16 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Natureza do prazo para formulação …
Informativo 806 STJ comentado
O Informativo 806 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 09 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Possibilidade o não de sucessivas …
Informativo 805 STJ comentado
O Informativo 805 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 02 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional, Direito Internacional e Direito Penal – Transferência …
Informativo 804 STJ comentado
O Informativo 804 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 19 de março de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – INSS patronal sobre …
Informativo 803 STJ comentado
O Informativo 803 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 12 de março de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Inadimplemento da pena …
Informativo 802 STJ comentado
O Informativo 802 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 05 de março de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Aplicação do princípio …