Informativo 782 STJ comentado
O Informativo 782 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 15 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito da Criança e do Adolescente …
Informativo 781 STJ comentado
O Informativo 781 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 8 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Gratuidade de justiça em ação …
Informativo 780 STJ comentado
O Informativo 780 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 27 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito do Trabalho – Conflito de competência entre juízo …
Informativo 779 STJ comentado
O Informativo 779 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 20 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Aplicação isolada de …
Informativo 777 STJ comentado
O Informativo 777 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 6 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Penal – Competência para julgar quilombola 2) …
Informativo 776 STJ comentado
O Informativo 776 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 30 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Falta grave nos …
Informativo 775 STJ comentado
O Informativo 775 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 23 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil e Direito Processual Civil – Inclusão do …
Informativo 774 STJ comentado
O Informativo 774 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 16 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Administrativo – Termo inicial dos …
Informativo 773 STJ comentado
O Informativo 773 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 9 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil e Direito Tributário – Possibilidade de …
Informativo 772 STJ comentado
O Informativo 772 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 2 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Incidência de contribuição …