Informativo 788 STJ comentado

O Informativo 788 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 26 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Recurso contra decisão que indeferiu …

Informativo 787 STJ comentado

O Informativo 787 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 19 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito do Consumidor – Cobertura pelo …

Informativo 786 STJ comentado

O Informativo 786 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 13 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional e Direito Processual Civil – Honorários sucumbenciais …

Informativo 785 STJ comentado

O Informativo 785 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 5 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Abrangência da eficácia subjetiva da …

Informativo 784 STJ comentado

O Informativo 784 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 29 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Vício no consentimento na manifestação da …

Informativo 783 STJ comentado

O Informativo 783 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 22 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Prerrogativa de foro dos Conselheiros …

Informativo 782 STJ comentado

O Informativo 782 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 15 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito da Criança e do Adolescente …

Informativo 781 STJ comentado

O Informativo 781 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 8 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Gratuidade de justiça em ação …

Informativo 780 STJ comentado

O Informativo 780 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 27 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito do Trabalho – Conflito de competência entre juízo …

Informativo 779 STJ comentado

O Informativo 779 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 20 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Aplicação isolada de …