Informativo 779 STJ comentado

O Informativo 779 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 20 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Aplicação isolada de …

Informativo 777 STJ comentado

O Informativo 777 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 6 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Penal – Competência para julgar quilombola 2) …

Informativo 776 STJ comentado

O Informativo 776 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 30 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Falta grave nos …

Informativo 775 STJ comentado

O Informativo 775 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 23 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil e Direito Processual Civil – Inclusão do …

Informativo 774 STJ comentado

O Informativo 774 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 16 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Administrativo – Termo inicial dos …

Informativo 773 STJ comentado

O Informativo 773 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 9 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil e Direito Tributário – Possibilidade de …

Informativo 772 STJ comentado

O Informativo 772 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 2 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Incidência de contribuição …

Informativo 771 STJ comentado

O Informativo 771 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 25 de abril de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Calendário extraído da página oficial …

Informativo 770 STJ comentado

O Informativo 770 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 18 de abril de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Incidente de Assunção de Competência – Direito Civil – …

Informativo 769 STJ comentado

O Informativo 769 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 04 de abril de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Indeferimento de pedido de CNH por …