Informativo 838 STJ comentado
O Informativo 838 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 4 de fevereiro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Cabimento de agravo de instrumento …
Informativo 837 STJ comentado
O Informativo 837 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 17 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo e Direito Eleitoral – Previsão em legislação …
Informativo 836 STJ comentado
O Informativo 836 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 10 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Não homologação de autodeclaração do candidato …
Informativo 835 STJ comentado
O Informativo 835 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 3 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Administrativo – Termo inicial dos …
Informativo 834 STJ comentado
O Informativo 834 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 26 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Previdenciário – Inadmissibilidade do Recurso …
Informativo 833 STJ comentado
O Informativo 833 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 12 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Ônus da …
Informativo 832 STJ comentado
O Informativo 832 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 5 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Penal e Direito Falimentar – Juízos Criminal e …
Informativo 831 STJ comentado
O Informativo 831 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 29 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Acordo de não …
Informativo 830 STJ comentado
O Informativo 830 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 22 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Previdenciário – Liquidação nos próprios …
Informativo 829 STJ comentado
O Informativo 829 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 15 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Responsabilidade do arrematante …