Informativo 846 STJ comentado
O Informativo 846 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 8 de abril de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Desapropriação de terreno marginal 2) Direito …
Informativo 845 STJ comentado
O Informativo 845 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 1 de abril de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Ajuizamento de ação de improbidade para …
Informativo 844 STJ comentado
O Informativo 844 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 25 de março de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Exigência de …
Informativo 843 STJ comentado
O Informativo 843 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 18 de março de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Impossibilidade de inclusão …
Informativo 842 STJ comentado
O Informativo 842 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 11 de março de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Encerramento antecipado do expediente forense …
Informativo 841 STJ comentado
O Informativo 841 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 25 de fevereiro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito do Consumidor – Impossibilidade de …
Informativo 840 STJ comentado
O Informativo 840 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 18 de fevereiro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Afastamento da empregada …
Informativo 839 STJ comentado
O Informativo 839 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 11 de fevereiro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Ambiental – Responsabilidade de provedor de site por …
Informativo 838 STJ comentado
O Informativo 838 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 4 de fevereiro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Cabimento de agravo de instrumento …
Informativo 837 STJ comentado
O Informativo 837 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 17 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo e Direito Eleitoral – Previsão em legislação …