Informativo 863 STJ comentado
O Informativo 863 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 23 de setembro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Confissão espontânea e …
Informativo 862 STJ comentado
O Informativo 862 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 16 de setembro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Ônus da …
Informativo 861 STJ comentado
O Informativo 861 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 9 de setembro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Redução da remuneração do servidor público …
Informativo 860 STJ comentado
O Informativo 860 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 2 de setembro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Termo inicial …
Informativo 859 STJ comentado
O Informativo 859 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 26 de agosto de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Remição de pena …
Informativo 858 STJ comentado
O Informativo 858 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 19 de agosto de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Civil – Prazo prescricional da …
Informativo 857 STJ comentado
O Informativo 857 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 12 de agosto de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Hipóteses de …
Informativo 856 STJ comentado
O Informativo 856 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 5 de agosto de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Penal – Reconhecimento de …
Informativo 855 STJ comentado
O Informativo 855 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 1 de julho de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Necessidade de prévia …
Informativo 854 STJ comentado
O Informativo 854 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 17 de junho de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Valor para determinação …