Informativo 831 STJ comentado
O Informativo 831 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 29 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Acordo de não …
Informativo 830 STJ comentado
O Informativo 830 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 22 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Previdenciário – Liquidação nos próprios …
Informativo 829 STJ comentado
O Informativo 829 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 15 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Responsabilidade do arrematante …
Informativo 828 STJ comentado
O Informativo 828 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 8 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Natureza da …
Informativo 827 STJ comentado
O Informativo 827 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 1 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Redução da pena …
Informativo 826 STJ comentado
O Informativo 826 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 24 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Conversão em perdas e danos …
Informativo 825 STJ comentado
O Informativo 825 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 10 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Stock Option Plan …
Informativo 824 STJ comentado
O Informativo 824 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 10 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil e Direito Falimentar – Competência para …
Informativo 823 STJ comentado
O Informativo 823 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 3 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Aplicação às …
Informativo 822 STJ comentado
O Informativo 820 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 27 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Administrativo – Responsabilidade das concessionárias …