Informativo 1123 STF comentado
Informativo 1123 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 21 de fevereiro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Vagas Reservadas para Mulheres – Limitação de vagas …
Informativo 1122 STF comentado
Informativo 1122 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 9 de fevereiro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Processual Civil – Pessoas maiores de setenta …
Informativo 1121 STF comentado
Informativo 1121 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 2 de fevereiro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Tomada de contas especial: condenação …
Informativo 1120 STF comentado
Informativo 1120 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de dezembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Publicação de matéria jornalística e …
Informativo 1119 STF comentado
Informativo 1119 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 11 de dezembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Inconstitucionalidade da vedação à posse …
Informativo 1118 STF comentado
Informativo 1118 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 1 de dezembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Tributário – Cobrança de diferencial de alíquota …
Informativo 1117 STF comentado
Informativo 1117 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 23 de novembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Incorporação de vantagens pessoais decorrentes do exercício pretérito …
Informativo 1116 STF comentado
Informativo 1116 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 20 de novembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Civil – Família; Casamento; Dissolução; Divórcio – …
Informativo 1115 STF comentado
Informativo 1115 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 14 de novembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Crédito Tributário – ICMS: creditamento …
Informativo 1114 STF comentado
Informativo 1114 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 7 de novembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Constitucional – Direitos e Garantias Fundamentais; Direito …