Informativo 1163 STF comentado
Informativo 1163 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 03 de fevereiro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Matéria previdenciária: competência da União …
Informativo 1162 STF comentado
Informativo 1162 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Contratação temporária em âmbito estadual e sua regulamentação …
Informativo 1161 STF comentado
Informativo 1161 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 09 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs): alteração do …
Informativo 1160 STF comentado
Informativo 1160 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 4 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Símbolos religiosos em órgãos públicos …
Informativo 1159 STF comentado
Informativo 1159 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Prerrogativa do Presidente da República – MPDFT: nomeação …
Informativo 1158 STF comentado
Informativo 1158 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 21 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Criação, Extinção e Reestruturação de Órgãos ou Cargos …
Informativo 1157 STF comentado
Informativo 1157 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Contratados temporários: impossibilidade, como regra, …
Informativo 1156 STF comentado
Informativo 1155 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 6 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Contratação direta de advogados pela …
Informativo 1155 STF comentado
Informativo 1155 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 28 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Processual Civil – Ação rescisória: cabimento para …
Informativo 1154 STF comentado
Informativo 1154 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 21 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Taxa Selic – Precatórios: não …