Informativo 1052 STF comentado
O Informativo 1052 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 6 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Licenciamento Ambiental: Concessão automática de licença ambiental …
Informativo 1051 STF comentado
O Informativo 1051 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 29 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade – Proposições legislativas e …
Informativo 1050 STF comentado
O Informativo 1050 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 22 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Constitucional – Competência Legislativa – Prazo de validade de …
Informativo 1049 STF comentado
O Informativo 1049 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 8 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Aposentadoria – Inexigência de exercício por cinco …
Informativo 1048 STF comentado
O Informativo 1048 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 1° de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Organização da Administração Pública – Remanejamento de …
Informativo 1047 STF comentado
O Informativo 1047 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Constitucional – Direitos e Garantias Fundamentais; Poder Judiciário – …
Informativo 1046 STF comentado
O Informativo 1046 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Contratos Administrativos – Transferência da concessão e …
Informativo 1045 STF comentado
O Informativo 1045 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 11 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Processo Administrativo – Processo administrativo e princípio …
Informativo 1044 STF comentado
O Informativo 1044 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de fevereiro de 2022, traz cinco novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do …
Informativo 1043 STF comentado
O Informativo 1043 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de fevereiro de 2022, traz sete novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do …