Informativo 768 STJ comentado
O Informativo 768 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Penal – Crime de dano qualificado contra empresa …
Informativo 767 STJ comentado
O Informativo 767 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil – Pequena diferença de metragem de imóvel …
Informativo 766 STJ comentado
O Informativo 766 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 07 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Audiência de retração …
Informativo 1085 STF comentado
O Informativo 1085 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 10 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agências Reguladoras; Infração Administrativa; Regulamentação – Direito …
Informativo 1084 STF comentado
O Informativo 1084 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 07 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Conselhos de Fiscalização Profissional; Criação; Extinção e …
Informativo 765 STJ comentado
O Informativo 765 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 07 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Intimação para complementar custas iniciais …
Informativo 1083 STF comentado
O Informativo 1083 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 28 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agente Público; Cargo Público; Afastamentos e Substituições; …
Informativo 764 STJ comentado
O Informativo 764 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Penal – Competência para processar e julgar …
Informativo 763 STJ comentado
O Informativo 763 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Penal e Direito Processual Penal – Competência para …
Informativo 1082 STF comentado
O Informativo 1082 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 17 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade; Efeitos da Declaração de …