Informativo 1102 STF comentado
Informativo 1102 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 10 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Processual Civil – Jurisdição e Competência – …
Informativo 1101 STF comentado
Informativo 1101 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 12 de julho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Financeiro – Repasse de Verbas Públicas; Contribuições …
Informativo 1100 STF comentado
Informativo 1100 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 30 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Constitucional – Funções Essenciais à Justiça; Defensoria …
Informativo 783 STJ comentado
O Informativo 783 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 22 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Prerrogativa de foro dos Conselheiros …
Informativo 782 STJ comentado
O Informativo 782 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 15 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito da Criança e do Adolescente …
Informativo 781 STJ comentado
O Informativo 781 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 8 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Gratuidade de justiça em ação …
Informativo 780 STJ comentado
O Informativo 780 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 27 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito do Trabalho – Conflito de competência entre juízo …
Informativo 1098 STF comentado
Informativo 1098 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Contribuições Sociais; COFINS; PIS; Base …
Informativo 1097 STF comentado
Informativo 1097 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 9 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Administração Pública; Criação, Extinção e Reestruturação de Cargos …
Informativo 779 STJ comentado
O Informativo 779 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 20 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Aplicação isolada de …