Súmula 54 STJ comentada
A Súmula 54 do STJ estabelece que os juros moratórios fluem a partir do evento danoso em casos de responsabilidade extracontratual, refere-se a uma importante questão relacionada aos danos causados …
Súmula 7 STJ comentada
*Este texto foi atualizado em 13/04/2023 A súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada em 3 de julho de 1990, pode ser cobrada na sua prova de concurso …
Redação para Concursos Públicos
Para obter uma boa classificação no seu concurso, você precisa saber organizar as ideias e saber passá-las para o papel na hora de fazer sua redação. E essa é uma …
Informativo 732 STJ comentado
O Informativo 732 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 11 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Recursos Repetitivos – Direito Penal – Configura crime de …
Informativo 1050 STF comentado
O Informativo 1050 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 22 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Constitucional – Competência Legislativa – Prazo de validade de …
Informativo 1049 STF comentado
O Informativo 1049 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 8 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Aposentadoria – Inexigência de exercício por cinco …
Informativo 1048 STF comentado
O Informativo 1048 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 1° de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Organização da Administração Pública – Remanejamento de …
Informativo 1047 STF comentado
O Informativo 1047 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Constitucional – Direitos e Garantias Fundamentais; Poder Judiciário – …
Informativo 731 STJ comentado
O Informativo 731 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 4 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Constitucional e Direito Processual Civil – Competência da …
Concurso TRT 4 (RS): edital publicado com salários de até R$ 12 mil
O edital do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4 – RS) foi publicado na manhã desta sexta-feira (6/5). O documento traz a oferta de …