Informativo 746 STJ comentado

O Informativo 746 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 29 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Previdenciário – Marco inicial da …

Informativo 745 STJ comentado

O Informativo 745 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 22 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Inquérito e ação …

Informativo 744 STJ comentado

O Informativo 744 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 15 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Prescrição da pretensão …

Informativo 743 STJ comentado

O Informativo 743 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 8 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Empresarial – Relativização prazo registro …

Informativo 742 STJ comentado

O Informativo 742 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 27 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Civil – Marco inicial da …

Informativo 741 STJ comentado

O Informativo 741 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 20 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Incidente de Assunção de Competência – Direito Civil e …

Informativo 1053 STF comentado

O Informativo 1053 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Administração Pública; Cargos em Comissão – Tribunal …