Informativo 1075 STF comentado
O Informativo 1075 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agência Nacional de Saúde Suplementar – Atualização …
Informativo 757 STJ comentado
O Informativo 757 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil – Termo inicial da prescrição para propor …
Informativo 756 STJ comentado
O Informativo 756 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Critério de fixação de honorários …
Informativo 1074 STF comentado
O Informativo 1074 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 11 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agentes públicos – Alteração de escolaridade para …
Informativo 1073 STF comentado
O Informativo 1073 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 28 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Contratos administrativos – Empresas estatais e transferência …
Informativo 1072 STF comentado
O Informativo 1072 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 21 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Repartição de Competências; Direito Civil; Política de …
Informativo 755 STJ comentado
O Informativo 755 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 7 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil – Recolhimento em sala de Estado Maior …
Informativo 754 STJ comentado
O Informativo 754 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 24 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil – Não incidência juros remuneratórios nos depósitos …
Informativo 753 STJ comentado
O Informativo 753 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 17 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo – …
Informativo 752 STJ comentado
O Informativo 752 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 10 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo e Direito Processual Penal – Termo inicial …