INFORMATIVO STF 1147

Informativo 1147 STF comentado

Informativo 1147 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 30 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Precatórios: execução de créditos individuais …

INFORMATIVO STF 1146

Informativo 1146 STF comentado

Informativo 1146 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 26 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Sipaer e acesso a informações de acidentes aéreos …

INFORMATIVO STF 1145

Informativo 1145 STF comentado

Informativo 1145 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 19 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Solicitação de exames laboratoriais para acompanhamento por nutricionistas …