INFORMATIVO STF 1160

Informativo 1160 STF comentado

Informativo 1160 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 4 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Símbolos religiosos em órgãos públicos …

INFORMATIVO TST 292

Informativo 292 TST comentado

O Informativo 292 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 3 a 20 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Individuais – Conflito de competência. Execução. …

INFORMATIVO TST 291

Informativo 291 TST comentado

O Informativo 291 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 19 a 31 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Individuais – Comprovação da jornada de …

INFORMATIVO TST 290

Informativo 290 TST comentado

O Informativo 290 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 5 a 15 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Órgão Especial – Questionamento quanto à forma …

INFORMATIVO STF 1159

Informativo 1159 STF comentado

Informativo 1159 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Prerrogativa do Presidente da República – MPDFT: nomeação …