Informativo 1044 STF comentado
O Informativo 1044 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de fevereiro de 2022, traz cinco novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do …
O que é Direito Civil?
Eu sei, o Direito Civil assusta muita gente! Mas, calma! Nós, do EmÁudio Concursos, ajudamos você a aprender de uma forma descomplicada e sem muitos mistérios! Dentro do nosso ordenamento …
Direitos Trabalhistas: conheça as funções da CLT
Tudo o que você precisa saber sobre a CLT e sua importância para os trabalhadores brasileiros. O que é a CLT? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um …
Para que serve o Código Processual Penal?
O Código de Processo Penal regula quem deve fazer a investigação criminal, quem deve denunciar o acusado, quais são os direitos do réu e como este direito pode ser exercido …
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O que é Súmula STJ?
Súmula é um enunciado que resume o entendimento majoritário de um tribunal sobre casos semelhantes que ele tenha apreciado reiteradas vezes e sobre os quais ele sempre tenha tomado a …
O que são as Leis de Trânsito?
São normas que orientam as condutas de pedestres, motoristas, passageiros, ciclistas e demais pessoas no trânsito. O que é legislação de trânsito e para que foram feitas? A legislação de …