Informativo 793 STJ comentado
O Informativo 793 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 31 de outubro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Administrativo – Cobrança de anuidade …
Informativo 792 STJ comentado
O Informativo 792 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 24 de outubro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Estupro de vulnerável …
Informativo 1053 STF comentado
O Informativo 1053 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Administração Pública; Cargos em Comissão – Tribunal …
Informativo 1052 STF comentado
O Informativo 1052 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 6 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Licenciamento Ambiental: Concessão automática de licença ambiental …
Informativo 1051 STF comentado
O Informativo 1051 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 29 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade – Proposições legislativas e …
Súmula 284 STF comentada
O que é Súmula do STF? Uma Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) é um enunciado que resume o entendimento consolidado do tribunal sobre determinada matéria constitucional. Elas são elaboradas …
Súmula 473 STF – Comentada
*Este texto foi atualizado em 13/04/2023 A súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser cobrada na sua prova de concurso público. Então, se liga! O EmÁudio Concursos trouxe para você …
Lei de Improbidade Administrativa
Antes de falarmos da Lei de Improbidade Administrativa quero te fazer uma pergunta: você sabe o que é Improbidade Administrativa? De forma simples e resumida, podemos definir Improbidade Administrativa como …
Informativo 733 STJ comentado
O Informativo 733 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 25 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Renúncia aos honorários sucumbenciais nos contratos …
Súmula 54 STJ comentada
A Súmula 54 do STJ estabelece que os juros moratórios fluem a partir do evento danoso em casos de responsabilidade extracontratual, refere-se a uma importante questão relacionada aos danos causados …