Informativo 1129 STF comentado
Informativo 1129 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 3 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Ambiental – Combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal: …
Informativo 813 STJ comentado
O Informativo 813 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Civil – Prescrição de petição …
Informativo 812 STJ comentado
O Informativo 812 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo e Direito Civil – Inaplicabilidade da lei …
Informativo 811 STJ comentado
O Informativo 811 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Tributário – Base de cálculo do Simples Nacional …
Informativo 1128 STF comentado
Informativo 1128 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 22 de março de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Inseminação Artificial – Licença-maternidade à …
Informativo 1127 STF comentado
Informativo 1127 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 15 de março de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Autarquias e fundações estaduais: criação de cargos de …
Informativo 1126 STF comentado
Informativo 1126 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 8 de março de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Demissão de empregados concursados de …
Informativo 810 STJ comentado
O Informativo 810 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 7 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Tributário – Direito do aposentado portador de Alzheimer …
Informativo 809 STJ comentado
O Informativo 809 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 30 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito do Consumidor – Demora em …
Informativo 808 STJ comentado
O Informativo 808 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 23 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito do Consumidor – Notificação via e-mail para comunicar …