Informativo 1128 STF comentado
Informativo 1128 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 22 de março de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Inseminação Artificial – Licença-maternidade à …
Informativo 1127 STF comentado
Informativo 1127 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 15 de março de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Autarquias e fundações estaduais: criação de cargos de …
Informativo 1126 STF comentado
Informativo 1126 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 8 de março de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Demissão de empregados concursados de …
Informativo 810 STJ comentado
O Informativo 810 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 7 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Tributário – Direito do aposentado portador de Alzheimer …
Informativo 809 STJ comentado
O Informativo 809 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 30 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito do Consumidor – Demora em …
Informativo 808 STJ comentado
O Informativo 808 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 23 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito do Consumidor – Notificação via e-mail para comunicar …
Informativo 1125 STF comentado
Informativo 1125 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 4 de março de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Transporte alternativo rodoviário intermunicipal de passageiros: inviabilidade de …
Informativo 1124 STF comentado
Informativo 1124 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 28 de fevereiro de 2024, traz o seguinte julgado: 1) Direito Constitucional – Repartição de Competências – Orçamento público no âmbito …
Informativo 1123 STF comentado
Informativo 1123 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 21 de fevereiro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Vagas Reservadas para Mulheres – Limitação de vagas …
Informativo 807 STJ comentado
O Informativo 807 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 16 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Natureza do prazo para formulação …