Informativo 1168 STF comentado
Informativo 1168 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de março de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Jornada de trabalho e limites para preenchimento de …
Informativo 1167 STF comentado
Informativo 1167 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 12 de março de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Tributário – ISS: operações de industrialização por …
Informativo 1166 STF comentado
Informativo 1166 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 5 de março de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Guardas municipais: competência legislativa e …
Informativo 839 STJ comentado
O Informativo 839 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 11 de fevereiro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Ambiental – Responsabilidade de provedor de site por …
Informativo 838 STJ comentado
O Informativo 838 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 4 de fevereiro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Cabimento de agravo de instrumento …
Informativo 837 STJ comentado
O Informativo 837 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 17 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo e Direito Eleitoral – Previsão em legislação …
Informativo 836 STJ comentado
O Informativo 836 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 10 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Não homologação de autodeclaração do candidato …
Informativo 835 STJ comentado
O Informativo 835 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 3 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Administrativo – Termo inicial dos …
Informativo 1165 STF comentado
Informativo 1165 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 24 de fevereiro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito do Trabalho – Responsabilidade subsidiária da Administração …
Informativo 1164 STF comentado
Informativo 1164 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de fevereiro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Responsabilidade por danos materiais em …