Informativo 816 STJ comentado
O Informativo 816 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 18 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Aplicação da agravante …
Informativo 815 STJ comentado
O Informativo 815 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 11 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Penhora de …
Informativo 814 STJ comentado
O Informativo 814 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 4 de junho de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil e Direito Administrativo – Prazo prescricional …
Informativo 1132 STF comentado
Informativo 1132 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Responsabilidade estatal por morte de …
Informativo 1131 STF comentado
Informativo 1131 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Procuradoria municipal: impossibilidade de criação por norma estadual …
Informativo 1130 STF comentado
Informativo 1130 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 10 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Aposentadoria especial em âmbito estadual: exposição de membros …
Informativo 1129 STF comentado
Informativo 1129 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 3 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Ambiental – Combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal: …
Informativo 813 STJ comentado
O Informativo 813 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Civil – Prescrição de petição …
Informativo 812 STJ comentado
O Informativo 812 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo e Direito Civil – Inaplicabilidade da lei …
Informativo 811 STJ comentado
O Informativo 811 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Tributário – Base de cálculo do Simples Nacional …