Informativo 807 STJ comentado
O Informativo 807 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 16 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Natureza do prazo para formulação …
Informativo 806 STJ comentado
O Informativo 806 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 09 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Possibilidade o não de sucessivas …
Informativo 1122 STF comentado
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Informativo 1121 STF comentado
Informativo 1121 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 2 de fevereiro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Tomada de contas especial: condenação …
Informativo 1120 STF comentado
Informativo 1120 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de dezembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Publicação de matéria jornalística e …
Informativo 1119 STF comentado
Informativo 1119 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 11 de dezembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Inconstitucionalidade da vedação à posse …
Informativo 805 STJ comentado
O Informativo 805 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 02 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional, Direito Internacional e Direito Penal – Transferência …
Informativo 804 STJ comentado
O Informativo 804 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 19 de março de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – INSS patronal sobre …
Informativo 803 STJ comentado
O Informativo 803 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 12 de março de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Inadimplemento da pena …
Informativo 802 STJ comentado
O Informativo 802 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 05 de março de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Aplicação do princípio …