Informativo 1093 STF comentado
Informativo 1093 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 12 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Concurso Público; Processo Seletivo; Agentes de Combate às …
Informativo 1092 STF comentado
Informativo 1092 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 09 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Atos Administrativos; Fiscalização; Postos de Combustíveis; Distribuidoras de …
Informativo 1091 STF comentado
Informativo 1091 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 28 de abril de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Criação, Extinção e Reestruturação de Órgãos ou Cargos …
Informativo 1089 STF comentado
Informativo 1089 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 14 de abril de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Serviços Públicos; Transporte Terrestre; Concessão, Permissão e Autorização; …
Informativo 1088 STF comentado
Informativo 1088 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 31 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Concurso Público; Direito à Nomeação; Candidato Estrangeiro – …
Informativo 1087 STF comentado
O Informativo 1087 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 24 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Estatuto da Advocacia; Incompatibilidades – Exercício da …
Informativo 1086 STF comentado
O Informativo 1086 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 17 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Poder Regulamentar; Atos Administrativos; Licenças; Registro e …
Informativo 1085 STF comentado
O Informativo 1085 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 10 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agências Reguladoras; Infração Administrativa; Regulamentação – Direito …
Informativo 1084 STF comentado
O Informativo 1084 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 07 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Conselhos de Fiscalização Profissional; Criação; Extinção e …
Informativo 1083 STF comentado
O Informativo 1083 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 28 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agente Público; Cargo Público; Afastamentos e Substituições; …