Informativo 1137 STF comentado
Informativo 1137 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 24 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Ação cautelar de antecipação de provas: requisição, pela …
Informativo 1136 STF comentado
Informativo 1136 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 17 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Concursos públicos da área de segurança pública: limite …
Informativo 1135 STF comentado
Informativo 1135 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Serviço militar: desligamento voluntário antecipado …
Informativo 1134 STF comentado
Informativo 1134 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 6 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Eleitoral – Ilicitude de prova obtida por …
Informativo 1133 STF comentado
Informativo 1133 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 26 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Uso de trajes religiosos em …
Informativo 1132 STF comentado
Informativo 1132 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Responsabilidade estatal por morte de …
Informativo 1131 STF comentado
Informativo 1131 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Procuradoria municipal: impossibilidade de criação por norma estadual …
Informativo 1130 STF comentado
Informativo 1130 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 10 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Aposentadoria especial em âmbito estadual: exposição de membros …
Informativo 1129 STF comentado
Informativo 1129 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 3 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Ambiental – Combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal: …
Informativo 1128 STF comentado
Informativo 1128 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 22 de março de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Inseminação Artificial – Licença-maternidade à …