Informativo 1115 STF comentado
Informativo 1115 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 14 de novembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Crédito Tributário – ICMS: creditamento …
Informativo 1114 STF comentado
Informativo 1114 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 7 de novembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Constitucional – Direitos e Garantias Fundamentais; Direito …
Informativo 1113 STF comentado
Informativo 1113 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 27 de outubro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Administrativo – Desapropriação por Necessidade ou Utilidade …
Informativo 1112 STF comentado
Informativo 1112 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 20 de outubro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Processo Legislativo; Reserva de Iniciativa; Normas Gerais de …
Especial! Informativos 1106 ao 1111 STF comentado
Este bloco especial traz os principais julgados dos seguintes informativos do STF: 1106 ao 1111. Vamos começar? 1) Info 1106 STF – Direito Constitucional – Escalonamento dos valores dos subsídios …
Informativo 1105 STF comentado
Informativo 1105 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 1 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Constitucionalidade das exigências e penalidades de agentes públicos …
Informativo 1104 STF comentado
Informativo 1104 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Prorrogação antecipada de contrato de concessão de serviço …
Informativo 1103 STF comentado
Informativo 1103 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Administração Pública; Tribunal de Contas – Norma estadual …
Informativo 1102 STF comentado
Informativo 1102 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 10 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Processual Civil – Jurisdição e Competência – …
Informativo 1101 STF comentado
Informativo 1101 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 12 de julho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Financeiro – Repasse de Verbas Públicas; Contribuições …