Informativo 1057 STF comentado
O Informativo 1057 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 10 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Competência Legislativa – Norma estadual e emenda …
Informativo 1056 STF comentado
O Informativo 1056 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 3 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Procuradores; Subsídios: Quitação de dívida ativa por …
Informativo 1055 STF comentado
O Informativo 1055 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 27 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo Concurso Público; Contratação Temporária – Contratação temporária: …
Informativo 1054 STF comentado
O Informativo 1054 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 20 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Concurso Público: Isenção da taxa de inscrição …
Informativo 1053 STF comentado
O Informativo 1053 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Administração Pública; Cargos em Comissão – Tribunal …
Informativo 1052 STF comentado
O Informativo 1052 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 6 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Licenciamento Ambiental: Concessão automática de licença ambiental …
Informativo 1051 STF comentado
O Informativo 1051 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 29 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade – Proposições legislativas e …
Informativo 1050 STF comentado
O Informativo 1050 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 22 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Constitucional – Competência Legislativa – Prazo de validade de …
Informativo 1049 STF comentado
O Informativo 1049 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 8 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Aposentadoria – Inexigência de exercício por cinco …
Informativo 1048 STF comentado
O Informativo 1048 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 1° de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Organização da Administração Pública – Remanejamento de …